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10-Oct-2013Florisvaldo Cavalcante de Almeida.pdf.jpgO papel do Estado-membro no planejamento metropolitano diante do ordenamento jurídico urbanístico brasileiroAlmeida, Florisvaldo Cavalcante deSaule Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
27-Sep-2013Guadalupe Maria Jungers Abib de Almeida.pdf.jpgO papel dos municípios na regulação jurídica da expansão urbana na zona costeira: limites e possibilidadesAlmeida, Guadalupe Maria Jungers Abib deSaule Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-May-2012Luciana Bedeschi.pdf.jpgA regularização fundiária como diretriz de recuperação ambiental de áreas de preservação permanente nas cidadesBedeschi, LucianaSaule Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
23-Mar-2016Luiza Helena Berriel.pdf.jpgUm olhar sobre a evolução do Direito Urbanístico a partir do Direito à CidadeBerriel, Luiza HelenaSaule Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
1-Nov-2011Gabriel Ismael Folgado Blanco.pdf.jpgLoteamentos fechados: condomínios fictíciosBlanco, Gabriel Ismael FolgadoSaule Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
12-May-2010Jose Roberto Fabbri Bueno.pdf.jpgO licenciamento urbanístico e ambiental integrado para a regularização fundiária de interesse socialBueno, José Roberto FabbriSaule Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
12-Apr-2010Patricia de Menezes Cardoso.pdf.jpgDemocratização do acesso à propriedade pública no Brasil: função social e regularização fundiáriaCardoso, Patrícia de MenezesSaule Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
7-May-2010Ligia Maria Silva Melo de Casimiro.pdf.jpgA política urbana e o acesso à moradia adequada por meio da regularização fundiáriaCasimiro, Lígia Maria Silva Melo deSaule Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
23-Oct-2013Daniela D Ambrosio.pdf.jpgO direito fundamental à moradia dignaD Ambrosio, DanielaSaule Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
21-Oct-2013Gabriel Bazzeggio da Fonseca.pdf.jpgA regularização fundiária municipal e sua efetividadeFonseca, Gabriel Bazzeggio daSaule Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
17-May-2012Thanyelle Galmacci.pdf.jpgA demarcação urbanística e a legitimação da posse como instrumentos de acesso da regularização fundiária de interesse socialGalmacci, ThanyelleSaule Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
19-Aug-2010Ronald de Jong.pdf.jpgDas possibilidades e dos limites para a qualificação jurídica dos solos pelos planos territoriais do municípioJong, Ronald deSaule Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
14-Nov-2012Sabrina Durigon Marques.pdf.jpgA efetividade da gestão democrática das cidades nas Zonas Especiais de Interesse SocialMarques, Sabrina DurigonSaule Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
26-Feb-2015Julia Azevedo Moretti.pdf.jpgA terra urbana e os bens comuns: uso social e acesso à terra - usucapião urbana coletiva e a teoria dos bens comunsMoretti, Julia AzevedoSaule Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
25-Oct-2011Felipe Pires Pereira.pdf.jpgMeios alternativos de resolução de conflitos urbanos e justiciabilidade do direito fundamental social à moradiaPereira, Felipe PiresSaule Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
4-Mar-2015Alexandre Riginik.pdf.jpgSegurança da posse como o meio apto a se efetivar a regularização fundiária, concretizando-se o Direito à moradia adequadaRiginik, AlexandreSaule Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
7-May-2010Paulo Somlanyi Romeiro.pdf.jpgZonas especiais de interesse social: materialização de um novo paradigma no tratamento de assentamentos informais ocupados por população de baixa rendaRomeiro, Paulo SomlanyiSaule Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
23-Sep-2013Rosana Moitinho dos Santos Silverio.pdf.jpgFunção social da propriedade pública urbana: sua dimensão no plano diretor e aplicabilidade aos entes públicosSilvério, Rosana Moitinho dos SantosSaule Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
25-Oct-2011Luis Henrique Neris de Souza.pdf.jpgInstrumentos tributários para realização de políticas urbanasSouza, Luís Henrique Neris deSaule Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
28-Oct-2010RENATO TOPAN.pdf.jpgInsegurança urbana: o papel do direito urbanístico nas políticas públicas de segurançaTopan, RenatoSaule Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação