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30-Nov-2001Camilo Lellis dos Santos Almeida.pdf.jpgPrincípios da prova no processo penalAlmeida, Camilo Léllis dos SantosPorto, Herminio Alberto MarquesPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
9-Apr-2008Gustavo Portela Barata de Almeida.pdf.jpgA inaplicabilidade da lei de execução penal e seus reflexos nos reclusos e egressos do cárcere em SorocabaAlmeida, Gustavo Portela Barata dePorto, Herminio Alberto MarquesPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
29-Mar-2006MARCO ANTONIO AZKOUL.pdf.jpgJustiça itineranteAzkoul, Marco AntonioPorto, Herminio Alberto MarquesPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Jun-2008Roberto Martins de Barro.pdf.jpgAxiologia e hermenêutica no direito penalBarros, Roberto Martins dePorto, Herminio Alberto MarquesPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Dec-1999ricardo alves.pdf.jpgDo protesto por novo júri no processo penal brasileiroBento, Ricardo AlvesPorto, Herminio Alberto MarquesPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
11-Nov-2003Jose Ribeiro Borges.pdf.jpgTribunal Penal Internacional: influência dos direitos humanos na sua criação; estrutura e composição; aspectos penais e processuais penaisBorges, José RibeiroPorto, Herminio Alberto MarquesPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
21-Nov-2007Sonia Fatima Brandao.pdf.jpgA suspensão do processo penal (artigo 366 do código de processo penal) e a reincidênciaBrandão, Sonia FátimaPorto, Herminio Alberto MarquesPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
9-Nov-2005FERNANDO JOSE BELLINI CABRERA.pdf.jpgO princípio da publicidade no direito processual penalCabrera, Fernando José BelliniPorto, Herminio Alberto MarquesPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
24-Sep-2009Sidney Cardassi.pdf.jpgA vítima e a polícia judiciáriaCardassi, SidneyPorto, Herminio Alberto MarquesPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
26-Apr-2006Tese Jose Reinaldo Guimaraes Carneiro.pdf.jpgO Ministério Público e suas investigações independentes: reflexões sobre a inexistência de monopólio na busca da verdade realCarneiro, José Reinaldo GuimarãesPorto, Herminio Alberto MarquesPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-2005Fernando Azevedo Carvalho Junior.pdf.jpgSentença absolutória penal por inexigibilidade de conduta diversa e seu reflexo na esfera cívelCarvalho Júnior, Fernando AzevedoPorto, Herminio Alberto MarquesPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
7-Dec-2006RODRIGO.pdf.jpgCrime e política penal: Crise do sistema prisional e alternativas às prisõesColnago, Rodrigo HenriquePorto, Herminio Alberto MarquesPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Mar-2005antonio carlos damasceno.pdf.jpgA Investigação Criminal pelo Ministério PúblicoDamasceno, Antonio CarlosPorto, Herminio Alberto MarquesPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
16-Nov-1994Eloisa de Sousa Arruda Mendes Damasceno.pdf.jpgAs medidas cautelares reais no processo penal brasileiroDamasceno, Eloisa de Sousa Arruda MendesPorto, Herminio Alberto MarquesPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
29-Mar-2006Dissertacao Rosana Miranda Ferreira.pdf.jpgO Processo penal e a busca pela verdadeFerreira, Rosana MirandaPorto, Herminio Alberto MarquesPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
20-Dec-2006Plinio Antonio B Gentil.pdf.jpgVingança: limites e condicionamentos de sua apreensão no processo penalGentil, Plínio Antônio BrittoPorto, Herminio Alberto MarquesPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
14-May-2008Ricardo Eduardo Guilherme.pdf.jpgO interrogatório por videoconferência no processo penal brasileiro e o princípio constitucional da ampla defesaGuilherme, Ricardo EduardoPorto, Herminio Alberto MarquesPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
9-May-2007Giovana Gurpilhares.pdf.jpgPrescrição da pretensão executória: uma discussão sobre o trânsito em julgado da sentença condenatória para acusaçãoGurpilhares, Giovana Gleice Gomes dos SantosPorto, Herminio Alberto MarquesPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
23-Mar-2005Hamilton da Cunha.pdf.jpgA liberdade na avaliação da prova penalIribure Júnior, Hamilton da CunhaPorto, Herminio Alberto MarquesPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
18-Oct-2006DIR - Carlos Magno M Lima.pdf.jpgA vítima no processo penal: Aspectos vitimológicosLima, Carlos Magno MoulinPorto, Herminio Alberto MarquesPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação