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20-May-2008Marcos Neri de Almeida.pdf.jpgO direito à educação infantil e a discricionariedade administrativaAlmeida, Marcos Neri dePimentel, Silvia Carlos da SilvaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
12-Nov-2014Carolina Souza Torres Blanco.pdf.jpgRacionalidade e correção da decisão jurídica em Ronald Dworkin, Jürgen Habermas e Robert AlexyBlanco, Carolina Souza TorresPimentel, Silvia Carlos da SilvaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
16-May-2008Fabricio Felamingo.pdf.jpgA hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos: uma análise a partir da emenda constitucional 45/2004Felamingo, FabrícioPimentel, Silvia Carlos da SilvaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
21-Sep-2015Mario Thadeu Leme de Barros Filhol .pdf.jpgLiquidez e resiliência no Direito Constitucional BrasileiroBarros Filho, Mario Thadeu Leme dePimentel, Silvia Carlos da SilvaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
27-May-2008Orlando Bastos Filho.pdf.jpgO Ministério Público e o termo de ajustamento de condutaBastos Filho, OrlandoPimentel, Silvia Carlos da SilvaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
26-Oct-2009Maria Cristina Cintra Machaczek.pdf.jpgLiberdade sindical no Brasil: a Convenção 87 da OIT e a Constituição de 1988Machaczek, Maria Cristina CintraPimentel, Silvia Carlos da SilvaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
29-Sep-2014Marcio Ortiz Meinberg.pdf.jpgDireitos fundamentais e mutação constitucionalMeinberg, Marcio OrtizPimentel, Silvia Carlos da SilvaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
11-Aug-2014Pamela Gabrielle Meneguetti.pdf.jpgOs mecanismos de busca na Web e as colisões entre o direito à informação e os direitos da personalidadeMeneguetti, Pamela GabriellePimentel, Silvia Carlos da SilvaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
10-May-2013Joao Paulo Mendes Neto.pdf.jpgA tutela do direito à saúde e a integração legislativa da Constituição Federal: uma investigação de efetividade do Poder Judiciário sob a ótica do Conselho Nacional de JustiçaMendes Neto, João PauloPimentel, Silvia Carlos da SilvaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Oct-2013Renato Neves de Oliveira.pdf.jpgAções afirmativas no mercado de trabalhoOliveira, Renato Neves dePimentel, Silvia Carlos da SilvaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
7-Apr-2014Luiz Felipe da Rocha Azevedo Panelli.pdf.jpgTeoria dos princípios e efetividade do Direito ConstitucionalPanelli, Luiz Felipe da Rocha AzevedoPimentel, Silvia Carlos da SilvaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
12-Feb-2016Heloisa Helena de Almeida Portugal.pdf.jpgCorte Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal: aplicação do princípio da complementaridade na responsabilidade internacional do Estado brasileiroPortugal, Heloisa Helena de AlmeidaPimentel, Silvia Carlos da SilvaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
12-Mar-2014Luciana Marin Ribas.pdf.jpgAcesso à justiça para a população em situação de rua: um desafio para a defensoria públicaRibas, Luciana MarinPimentel, Silvia Carlos da SilvaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
17-Sep-2014Fernando de Almeida Prado Sampaio.pdf.jpgDireitos sociais em juízo: da falta de efetividade à falta de parâmetros de julgamentoSampaio, Fernando de Almeida PradoPimentel, Silvia Carlos da SilvaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
6-Nov-2013Samuel Bertolino dos Santos.pdf.jpgEntre a segurança da permanência e a proteção da modificação: os princípios da segurança jurídica e da proteção à confiança na interpretação e concretização do DireitoSantos, Samuel Bertolino dosPimentel, Silvia Carlos da SilvaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Aug-2010Manoela Bastos de Almeida e Silva.pdf.jpgViolência de gênero e a constitucionalidade da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)Silva, Manoela Bastos de Almeida ePimentel, Silvia Carlos da SilvaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação