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29-May-2007mariana almeida.pdf.jpgA ilicitude do jogo de bingo no direito penal brasileiroAlmeida, Mariana Montez Moreira deMello, Dirceu dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
25-May-2005MARCIA DA SILVA ALVES-Tutela Penal.pdf.jpgTutela penal do direito do autor musical no código penal brasileiroAlves, Marcia da SilvaMello, Dirceu dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
12-Jun-2007Elaine Angel.pdf.jpgQuadrilha ou bandoAngel, ElaineMello, Dirceu dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-2003Amelia de Fatima Aversa Araujo.pdf.jpgAspectos do genocídio no BrasilAraújo, Amélia de Fátima AversaMello, Dirceu dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
14-Nov-2004Ivan Carlos de Araujo.pdf.jpgOs crimes de parcelamento do solo urbano no direito brasileiroAraújo, Ivan Carlos deMello, Dirceu dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
24-Apr-2008Eloisa de Sousa Arruda.pdf.jpgO papel do Ministério Público na efetivação dos tratados internacionais de direitos humanosArruda, Eloisa de SousaMello, Dirceu dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
11-Mar-2008Edson Luis Baldan.pdf.jpgIntertipicidade penalBaldan, Édson LuísMello, Dirceu dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Nov-2003Denise Cristina Lima Baptista.pdf.jpgCrimes contra a honra e liberdade de imprensaBaptista, Denise Cristina LimaMello, Dirceu dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
7-May-2008Claudia Cristina Barrilari.pdf.jpgO crime de quadrilha ou bando à luz da teoria do bem-jurídico penalBarrilari, Claudia CristinaMello, Dirceu dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
29-Aug-2006DIR - Carla B Barbieri.pdf.jpgPrescrição penal antecipada ou virtual: possibilidade ou não no direito brasileiro?Benedetti, Carla RahalMello, Dirceu dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
23-Oct-2012Carla Rahal Benedetti.pdf.jpgCriminal compliance: instrumento de prevenção criminal corporativa e transferência de responsabilidade penalBenedetti, Carla RahalMello, Dirceu dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
15-Jun-2010Haroldo Cesar Bianchi.pdf.jpgÍndio brasileiro ante a intolerância: aspectos legislativos e penaisBianchi, Haroldo CésarMello, Dirceu dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
2-Mar-2006ILA BARBOSA BITTENCOURT.pdf.jpgA teoria da actio libera in causa e a imputabilidade penalBittencourt, Ila BarbosaMello, Dirceu dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
29-Aug-2013Ila Barbosa Bittencourt.pdf.jpgJustiça restaurativa: um toque de humanidade no Direito penalBittencourt, Ila BarbosaMello, Dirceu dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
6-Jul-2012Nayara Graciela Sales Brito.pdf.jpgAnálise crítica da especial situação do desconhecimento da lei a partir do estudo da evolução doutrinária da falta de consciência da ilicitude no BrasilBrito, Nayara Graciela SalesMello, Dirceu dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Oct-2007Paulo Amador Thomaz Alves da Cunha Bueno.pdf.jpgCondições objetivas de punibilidade na lei n° 11.101, de 9 de fevereiro de 2005: lei de falênciasBueno, Paulo Amador Thomaz Alves da CunhaMello, Dirceu dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Mar-2001Pedro Wilson Bugarib.pdf.jpgO crime de genocídioBugarib, Pedro WilsonMello, Dirceu dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
8-Oct-2009Fabio Rocha Caliari.pdf.jpgA tutela da responsabilidade fiscal no Código Penal BrasileiroCaliari, Fábio RochaMello, Dirceu dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
19-Dec-2005ElianaCarneiro.pdf.jpgAspectos penais da lei de transplantes de órgãosCarneiro, Eliana Faleiros VendraminiMello, Dirceu dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
26-Oct-2010Alexandra Franco Pinto Cherri.pdf.jpgA "segunda velocidade do direito penal" para a sociedade contemporâneaCherri, Alexandra Franco PintoMello, Dirceu dePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação