Browsing by Advisor Gama, Tácio Lacerda

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23-Nov-2015Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar.pdf.jpgTeoria da nulidade no Processo PenalAlencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti deGama, Tácio LacerdaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
18-Feb-2016Raquel Domingues do Amaral.pdf.jpgA interpretação dos enunciados do art. 231 caput e parágrafos 1º, 2º, 6º e Art. 20, Inciso XI, todos da CF/88 à luz do constructivismo lógico semânticoAmaral, Raquel Domingues doGama, Tácio LacerdaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
14-Aug-2015Gustavo Chies Cignachi.pdf.jpgA fraude à execução na perspectiva da boa-fé objetivaCignachi, Gustavo ChiesGama, Tácio LacerdaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
7-Aug-2015Paulo Cezar Neves Junior.pdf.jpgGrupos econômicos e responsabilidade tributária no direito brasileiroNeves Junior, Paulo CezarGama, Tácio LacerdaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
11-Mar-2016Rodrigo Giacomeli Nunes Massud.pdf.jpgNormatividade dos precedentes e legitimidade da tributação: coisa julgada e rescisória tributária no CPC/2015Massud, Rodrigo Giacomeli NunesGama, Tácio LacerdaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
8-Apr-2016Jayme da Silva Neves Neto.pdf.jpgImposto sobre a renda da atividade rural – pessoa física: regime jurídicoNeves Neto, Jayme da SilvaGama, Tácio LacerdaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
28-Oct-2013Jose Maercio Pereira.pdf.jpgPrevidência social: aposentadoria por tempo de contribuição e risco socialPereira, José MaercioGama, Tácio LacerdaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação