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5-Jun-2012Luiz Fernando Afonso.pdf.jpgPublicidade abusiva e proteção do consumidor idosoAfonso, Luiz FernandoFessel, Regina Vera Villas BôasPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
19-Jun-2006Dissertacao Miriam Regina Cabral Aurelio.pdf.jpgDireito de superfície à luz da função social da propriedade e do direito à moradiaAurélio, Míriam Regina CabralFessel, Regina Vera Villas BôasPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
25-Feb-2015Mariana Battochio.pdf.jpgA tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiroBattochio, MarianaFessel, Regina Vera Villas BôasPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
25-May-2011Carlla Berttonciini.pdf.jpgPelo reconhecimento de uma entidade familiar: união homoafetivaBertoncini, CarlaFessel, Regina Vera Villas BôasPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
2-Apr-2014Rita Peixoto Ferreira Blum.pdf.jpgAprimoramento das normas protetivas dos dados do consumidor: efetividade do direito à privacidadeBlum, Rita Peixoto FerreiraFessel, Regina Vera Villas BôasPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
28-Oct-2008Laura Amabile de Carvalho Ferreira Camarani.pdf.jpgO folclore brasileiro no direito ambiental constitucionalCamarani, Laura Amábile de Carvalho FerreiraFessel, Regina Vera Villas BôasPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
29-May-2012Marcio Vergo Campos.pdf.jpgApontamentos sobre a função social do direito de propriedadeCampos, Márcio VergoFessel, Regina Vera Villas BôasPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
25-May-2011Rodrigo Campos.pdf.jpgTutela da confiança nos contratos por adesão do Código CivilCampos, RodrigoFessel, Regina Vera Villas BôasPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
18-Jun-2007Marcos.pdf.jpgFamília, dignidade e afeto: possibilidades e limites jurídicos para estabelecimento de múltiplos laços parentaisCavalcanti, André Cleófas UchôaFessel, Regina Vera Villas BôasPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
20-May-2008Alexandre Cerullo.pdf.jpgDireito material coletivo: uma proposta de sistematização jus-filosóficaCerullo, AlexandreFessel, Regina Vera Villas BôasPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
8-Dec-2015Bruna Ambrosio Chimenti.pdf.jpgO idoso, a hipervulnerabilidade e o direito à saúdeChimenti, Bruna AmbrósioFessel, Regina Vera Villas BôasPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
29-May-2012Osvaldo de Oliveira Coelho.pdf.jpgFundos de reparação dos interesses difusos e coletivos e sua efetividadeCoelho, Osvaldo de OliveiraFessel, Regina Vera Villas BôasPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
12-Apr-2012Sergio Neves Coelho.pdf.jpgSolidariedade e tutela dos interesses difusos e coletivos: visão interdisciplinarCoelho, Sérgio NevesFessel, Regina Vera Villas BôasPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
28-Apr-2008Raquel Lordello Coimbra.pdf.jpgO fenômeno da funcionalização no ordenamento jurídico pátrio e o direito da criança e do adolescenteCoimbra, Raquel LordelloFessel, Regina Vera Villas BôasPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
2-Dec-2008Carine Valeriano Damascena.pdf.jpgDano ao projeto de vida: fundamento para a reparação da lesão ao princípio da paternidade responsávelDamascena, Carine ValerianoFessel, Regina Vera Villas BôasPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
28-Oct-2015Roberta Densa.pdf.jpgProteção jurídica da criança e do adolescente consumidores de entretenimento: fundamento liberalDensa, RobertaFessel, Regina Vera Villas BôasPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
28-Oct-2015Gabriel Luis Bonora Vidrih Ferreira.pdf.jpgA classificação do grau de relevância das cavidades naturais subterrâneas como mecanismo de compatibilização para o desenvolvimento sustentávelFerreira, Gabriel Luis Bonora VidrihFessel, Regina Vera Villas BôasPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
28-Apr-2008Melissa Furlan.pdf.jpgA função promocional do direito no panorama das mudanças climáticas: a idéia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedorFurlan, MelissaFessel, Regina Vera Villas BôasPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
21-May-2007Elcio.pdf.jpgPrincípio da precaução - aspectos controvertidos e desafios para a sua aplicação numa sociedade de riscoPatti Junior, ElcioFessel, Regina Vera Villas BôasPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Jun-2009Inaldo Bezerra Silva Junior.pdf.jpgO princípio da função social aplicado nos contratos de seguroSilva Júnior, Inaldo BezerraFessel, Regina Vera Villas BôasPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação