Navegando por Orientador Carvalho, Paulo de Barros

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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
11-Nov-2008Tatiana Aguiar.pdf.jpgProposta de interpretação para os atos elisivos: dialogando com a filosofia da linguagem e com a teoria dos sistemasAguiar, TatianaCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
13-Fev-2014Tatiana Aguiar.pdf.jpgA superposição de discursos vencedores: análise pragmática das transformações jurisprudenciais em matéria tributária sob uma visão retórica realistaAguiar, TatianaCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
21-Nov-2005Dissertacao MARCIO ROBERTO SIMOES GONCALVES ALABARCE.pdf.jpgBase de cálculo: definição, manipulação e predeterminaçãoAlabarce, Marcio Roberto Simões GonçalvesCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
17-Nov-2014Mariana Arita Soares de Almeida.pdf.jpgRegime jurídico da fiscalização tributária: estudo sobre as normas de fiscalização da obrigação tributária e dos deveres instrumentaisAlmeida, Mariana Arita Soares deCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
14-Out-2013Anna Emilia Cordelli Alves.pdf.jpgRemuneração do serviço público - taxa e tarifa: limites constitucionais impostos ao legisladorAlves, Anna Emilia CordelliCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
16-Jun-2010Taciana Stanislau Afonso Bradley Alves.pdf.jpgCompensação tributária: análise crítica às limitações previstas no § 3º do art. 74 da Lei Federal nº 9.430/1996Alves, Taciana Stanislau Afonso BradleyCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
22-Out-2007Adelucia Miranda do Amaral.pdf.jpgPrincípio da legalidade em matéria tributária: aspectos relevantesAmaral, Adelúcia Miranda doCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
29-Mai-2006Dissertacao EDUARDO DE ANDRADE.pdf.jpgImposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza: a lógica, como ferramenta jurídica, delimitando conceitos, demonstrando as arquiteturas da incidência, e revelando as ideologias contidas no discurso jurídico do impostoAndrade, Eduardo deCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
28-Abr-2008Rubya Floriani dos Anjos.pdf.jpgConceito de prestação de serviços de comunicação do ICMS e o processo comunicacionalAnjos, Rubya Floriani dosCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
10-Nov-2008Simone Ranieri Arantes.pdf.jpgControle de constitucionalidade das normas individuais e concretas pelos tribunais administrativos no processo administrativo tributárioArantes, Simone RanieriCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
25-Jun-2007ana clarissaok.pdf.jpgO artigo 110 do Código Tributário Nacional: alteração de conceitos e definições do sistema jurídicoAraujo, Ana Clarissa Masuko dos SantosCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-1997Clarice Araujo.pdf.jpgNormas gerais de direito tributário: uma abordagem pragmáticaAraújo, ClariceCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
1-Dez-2003Clarice von Oertzen de Araujo.pdf.jpgSemiótica do direitoAraújo, Clarice Von Oertzen deCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Nov-2003Juliana Correia de Araujo.pdf.jpgTratados internacionais em matéria tributária : procedimento de celebração e inserção das normas convencionais na ordem internaAraujo, Juliana Correia deCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-2002Decio Ramos Porchat de Assis.pdf.jpgDa suspensão da obrigação tributária e da suspensão da exigibilidade do crédito tributárioAssis, Décio Ramos Porchat deCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
29-Set-2014Rafael Balanin.pdf.jpgA regra matriz do direito ao crédito na não-cumulatividade do ICMSBalanin, RafaelCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Mar-1978tese_32546.pdf.jpgDa jurisprudência como fonte do direito tributárioBalera, WagnerCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
13-Mai-2008Marco Antonio Gama Barreto.pdf.jpgO conceito de tributo no direito brasileiroBarreto, Marco Antonio GamaCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
20-Out-2005Tese Paulo Ayres Barreto.pdf.jpgAs contribuições e a destinação do produto da arrecadaçãoBarreto, Paulo AyresCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
18-Ago-2014Simone Rodrigues Costa Barreto.pdf.jpgMutação do conceito constitucional de mercadoriaBarreto, Simone Rodrigues CostaCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese