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22-Sep-2009Adriana Marubayashi Angelozzi.pdf.jpgImunidade tributária das instituições de assistência socialAngelozzi, Adriana MarubayashiCarrazza, Elizabeth NazarPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
31-May-2011Josiane Becker.pdf.jpgAs taxas no direito tributário brasileiroBecker, JosianeCarrazza, Elizabeth NazarPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
11-Aug-2008Fernanda Iervolino Bittar.pdf.jpgJurisprudência reiterada em matéria tributária como fonte do direitoBittar, Fernanda IervolinoCarrazza, Elizabeth NazarPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
19-Oct-2010Cinthia Aparecida da Silva Gama Blassioli.pdf.jpgA progressividade no imposto sobre a rendaBlassioli, Cinthia Aparecida da Silva GamaCarrazza, Elizabeth NazarPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
19-Jun-2006Tese ANA CARLA BLIACHERIENE.pdf.jpgEmprego dos subsídios e medidas compensatórias na defesa comercial: análise do regime jurídico brasileiro e aplicação dos acordos da OMCBliacheriene, Ana CarlaCarrazza, Elizabeth NazarPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
9-Jun-2009Priscila Calil.pdf.jpgContribuições ao PIS-Importação e à COFINS-Importação: aspectos constitucionais e legaisCalil, PriscilaCarrazza, Elizabeth NazarPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
18-Nov-2009Luciano Brito Caribe.pdf.jpgResponsabilidade tributária dos sócios e dirigentes de pessoas jurídicasCaribé, Luciano BritoCarrazza, Elizabeth NazarPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
13-Mar-2015Thais Cintia Carnio.pdf.jpgA extrafiscalidade do IOF nas operações financeiras de fomento à economiaCárnio, Thaís CíntiaCarrazza, Elizabeth NazarPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
31-May-2006OSVALDO SANTOS DE CARVALHO.pdf.jpgA "guerra fiscal" no âmbito do ICMS: considerações sobre os benefícios fiscais e financeiros concedidos pelos estados e Distrito FederalCarvalho, Osvaldo Santos deCarrazza, Elizabeth NazarPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
24-Apr-2012Osvaldo Santos de Carvalho.pdf.jpgA não cumulatividade do ICMS e o princípio da neutralidade tributáriaCarvalho, Osvaldo Santos deCarrazza, Elizabeth NazarPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
18-Oct-2013Pedro Guilherme Modenese Casquet.pdf.jpgA construção do conceito constitucional de prestação de serviço: influência dos princípios e as limitações impostas pela rígida repartição de competênciasCasquet, Pedro Guilherme ModeneseCarrazza, Elizabeth NazarPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
24-May-2012Marcio Cesar Costa.pdf.jpgA responsabilidade tributária de terceirosCosta, Marcio CesarCarrazza, Elizabeth NazarPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
4-Apr-2016Semíramis de Oliveira Duro.pdf.jpgAspectos constitucionais do imposto sobre propriedade predial e territorial urbanaDuro, Semíramis de OliveiraCarrazza, Elizabeth NazarPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
26-Jun-2007Robertson SIlva Emerenciano.pdf.jpgLimitações internacionais à tributação da importação de serviços no BrasilEmerenciano, Robertson SilvaCarrazza, Elizabeth NazarPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
5-Sep-2008Dilene Ramos Fabretti.pdf.jpgO princípio do não-confisco no subsistema tributário nacionalFabretti, Dilene RamosCarrazza, Elizabeth NazarPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
17-Oct-2006DIR - Mario Hermes T de Loureiro Filho.pdf.jpgAlteração da competência tributária e reforma constitucional: O ICMS na importação de bens e a EC 33/01Loureiro Filho, Mario Hermes Trigo deCarrazza, Elizabeth NazarPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
31-May-2011Rangel Perrucci Fiorin.pdf.jpgA responsabilidade tributária e o redirecionamento das execuções fiscais à figura dos sócios e administradores de empresasFiorin, Rangel PerrucciCarrazza, Elizabeth NazarPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
14-Mar-2008Flavio Alberto Goncalves Galvao.pdf.jpgO regime jurídico do ICMS incidente sobre a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal na constituição federal de 1988Galvão, Flávio Alberto GonçalvesCarrazza, Elizabeth NazarPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
21-May-2009Danilo Aoad Gimenez.pdf.jpgA contribuição ao PIS/PASEP e a COFINS incidentes na importação de produtos/bens estrangeiros e serviços do exteriorGimenez, Danilo AoadCarrazza, Elizabeth NazarPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
27-May-2013Adriana Esteves Guimaraes.pdf.jpgOs direitos humanos aplicados à fiscalização tributária: sigilo fiscal e ponderação dos direitos humanos fundamentaisGuimarães, Adriana EstevesCarrazza, Elizabeth NazarPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese