Browsing by Advisor Beznos, Clovis

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

 
Showing results 1 to 20 of 25  next >
Issue DatePreviewTitleAuthor(s)???itemlist.dc.contributor.advisor1???ProgramDocument Type
23-Jun-2008Pedro Sotero de Albuquerque.pdf.jpg"As Organizações Sociais (OS) e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)"Albuquerque, Pedro Sotero deBeznos, ClovisPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
22-May-2013Thomas Augusto Ferreira de Almeida.pdf.jpgFundações de apoio - regime jurídico - autonomia universitáriaAlmeida, Thomas Augusto Ferreira deBeznos, ClovisPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
3-Mar-2016Debora de Assis Pacheco Andrade.pdf.jpgLimites do controle do Tribunal de Contas da União sobre contratações públicasAndrade, Débora de Assis PachecoBeznos, ClovisPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
11-May-2011Jose Carlos Evangelista de Araujo.pdf.jpgNepotismo e estado patrimonial no Brasil em face do princípio constitucional da moralidadeAraújo, José Carlos Evangelista deBeznos, ClovisPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
29-Oct-2012Sergio Silveira Banhos.pdf.jpgDiscricionariedade, orçamento, direitos fundamentais e estado constitucionalBanhos, Sérgio SilveiraBeznos, ClovisPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
22-Oct-2012Fernando Augusto Martins Canhadas.pdf.jpgO princípio da transparência na administração pública: a transparência obrigatória, a transparência permitida e a transparência proibidaCanhadas, Fernando Augusto MartinsBeznos, ClovisPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
13-Apr-2010Segio Cedano.pdf.jpgA função administrativa e a proteção constitucional do direito de moradiaCedano, SérgioBeznos, ClovisPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
19-Mar-2015Eduardo Rodrigues Evangelista.pdf.jpgO neoconstitucionalismo como fundamento jurídico do Estado Democrático de Direito e seus reflexos sobre o princípio da legalidadeEvangelista, Eduardo RodriguesBeznos, ClovisPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
16-Nov-2015Mariana Carnaes Ferreira.pdf.jpgO compromisso de ajustamento de conduta e o princípio constitucional da eficiênciaFerreira, Mariana CarnaesBeznos, ClovisPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
23-May-2012Paulo Gomes Ferreira Filho.pdf.jpgO controle do terceiro setor pelo Ministério Público e a tutela do cidadão clienteFerreira Filho, Paulo GomesBeznos, ClovisPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
18-Nov-2015Daniel Gabrilli de Godoy.pdf.jpgO equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão na Lei nº8.987/95Godoy, Daniel Gabrilli deBeznos, ClovisPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
10-Dec-2015Wilson Jose Vinci Junior.pdf.jpgO regime jurídico das empresas estataisVinci Júnior, Wilson JoséBeznos, ClovisPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
18-Feb-2016Roberto Zilsch Lambauer.pdf.jpgAutorização para Terminal Portuário de Uso Privado (TUP) na Lei nº 12.815/2013Lambauer, Roberto ZilschBeznos, ClovisPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
12-May-2014Claudio Penedo Madureira.pdf.jpgAdministração pública, litigiosidade e juridicidade: a importância da Advocacia pública para o exercício da função administrativaMadureira, Claudio PenedoBeznos, ClovisPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
6-May-2013Marcio Severo Marques.pdf.jpgProporcionalidade e razoabilidade: significados normativos e aplicação autônoma no controle do ato administrativoMarques, Marcio SeveroBeznos, ClovisPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
16-Oct-2009Rodrigo Barbosa Matheus.pdf.jpgÂmbito de validade da Lei Federal de Processo Administrativo (Lei nº 9.784/1999)Matheus, Rodrigo BarbosaBeznos, ClovisPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-May-2012Andre Luiz dos Santos Nakamura.pdf.jpgA justa e prévia indenização na desapropriaçãoNakamura, André Luiz dos SantosBeznos, ClovisPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
25-Oct-2010Thulio Caminhoto Nassa.pdf.jpgA boa fé no regime jurídico de direito administrativoNassa, Thulio CaminhotoBeznos, ClovisPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
2-Oct-2012Cesar Augusto Di Natale Nobre.pdf.jpgO regime jurídico da Lei de Cotas Nobre, César Augusto Di NataleBeznos, ClovisPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
24-Oct-2012Antonio Cecilio Moreira Pires.pdf.jpgA desconsideração da personalidade jurídica na aplicação das penas restritivas do direito de licitar e contratarPires, Antonio Cecílio MoreiraBeznos, ClovisPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese