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29-Oct-2009Priscila Mascarelli Salgado.pdf.jpgConciliação como forma de solução de conflito no direito: teoria dos jogos aplicada à conciliação trabalhistaSalgado, Priscila MascarelliPugliesi, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
13-May-2010RICARDO LUIZ SALVADOR.pdf.jpgEstudo dos processos de credenciamento de novas instituições de ensino superior e da autorização de novos cursos de graduação presenciaisSalvador, Ricardo LuizPugliesi, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
7-Dec-2015Isael Jose Santana.pdf.jpgA inefável liberdade e a seletividade penalSantana, Isael JoséPugliesi, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
20-Jun-2008Fernanda Santinelli.pdf.jpgOs direitos subjetivos no direito internacional dos direitos humanosSantinelli, FernandaPugliesi, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
15-May-2013Celio Egidio da Silva.pdf.jpgAlternância axiológica do Direito de Família na pós-modernidadeSilva, Célio Egidio daPugliesi, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
16-Apr-2012Diogenes Peres da Silva.pdf.jpgA questão da repristinação no direito brasileiro: (Estudo do artigo 61, da Lei nº 9.099/95. Um caso de repristinação tácita?)Silva, Diógenes Pires daPugliesi, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
24-Sep-2012Marcos Antonio Duarte Silva.pdf.jpgA biopolítica foucaultiana e o direitoSilva, Marcos Antonio DuartePugliesi, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
11-Oct-2013Melila Braga Alves e Silva.pdf.jpgRepresentações sociais e decisão judicialSilva, Melila Braga Alves ePugliesi, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
26-Feb-2013Walter Rubini Boneli da Silva.pdf.jpgPrerrogativas dos advogados: análise de contextoSilva, Walter Rubini Boneli daPugliesi, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Oct-2013Nuria Lopez Cabaleiro Suarez.pdf.jpgTeoria da decisão: estrutura e dinâmica das bases filosóficas da interpretação jurídicaSuárez, Nuria López CabaleiroPugliesi, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-2005Rhea Silvia Simardi Toscano.pdf.jpgImposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica: pressupostos de legitimação e legalidadeToscano, Rhea Silvia SimardiPugliesi, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
22-Jun-2015Eduardo Tuma.pdf.jpgDireito em fluxo: manifesto das bases globais da valorização do trabalho na ordem econômicaTuma, EduardoPugliesi, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
11-May-2010Eduardo Tuma.pdf.jpgA tributação na perspectiva do Estado neoliberal: leitura da obra Law, legislation and liberty, de Friedrich August von HayekTuma, EduardoPugliesi, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
6-Nov-2007Luis Antonio Vieira.pdf.jpgOs princípios jurídicos como calibradores das relações contratuais de consumoVieira, Luís AntônioPugliesi, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
1-Jun-2006PDFCreator, Job 4.pdf.jpgDimensão positiva da proporcionalidade no controle concentrado de constitucionalidade perante o STF na CF/88 - superação do dogma do legislador negativoYokohama, Alessandro OtavioPugliesi, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Apr-2008Marcelo Luis Roland Zovico.pdf.jpgHermenêutica e a solução dos conflitos do direitoZovico, Marcelo Luis RolandPugliesi, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação