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13-May-2010Olivia Brandao Melo Campelo.pdf.jpgJustiça: prudênciaCampelo, Olívia Brandão MeloPugliesi, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
13-May-2010Simone Pereira de Castro.pdf.jpgA filosofia do direito em Walter BenjaminCastro, Simone Pereira dePugliesi, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
16-Mar-2007Joel Geraldo Coimbra.pdf.jpgO contraditório no processo legislativoCoimbra, Joel GeraldoPugliesi, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
24-Oct-2006DIR - Luciano Pedrotti Coradini.pdf.jpgAspectos sobre a interpretação constitucional e a decisão jurídicaCoradini, Luciano PedrottiPugliesi, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
15-May-2013Paulo Rogerio Bastos Costa.pdf.jpgA questão da legitimação para a tutela dos interesses coletivos: uma perspectiva do pensamento de Mauro CappellettiCosta, Paulo Rogério BastosPugliesi, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
26-Jun-2008Mary Marcy Felippe Cuzziol.pdf.jpgMudança nas relações de poder: reprodução medicamente assistida: impacto das novas tecnologias na sociedadeCuzziol, Mary Marcy FelippePugliesi, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
25-Oct-2010Carmela Dell Isola.pdf.jpgA legitimidade do direito penal na proteção da propriedade intelectualDell'Isola, CarmelaPugliesi, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
17-Dec-2013Salete de Oliveira Domingos.pdf.jpgA função social do tributo sob o enfoque do princípio da dignidade da pessoa humanaDomingos, Salete de OliveiraPugliesi, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
16-Nov-2015Jonatas Monteiro Dourado.pdf.jpgA igualdade sob a ótica filosófica políticaDourado, Jônatas MonteiroPugliesi, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
19-Jun-2009Cristiane A M de Lima Ferrari.pdf.jpgParâmetros do desenvolvimento hoje: uma proposta para a eficiência do direito ambientalFerrari, Cristiane A. M. de LimaPugliesi, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
25-May-2009Ieda Uema Fontes.pdf.jpgA fixação do quantum debeatur na reparação do dano moral e a indenização tarifadaFontes, Ieda UemaPugliesi, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
9-May-2011Carlos Eduardo Pereira Furlani.pdf.jpgA vinculação da supremacia do interesse público na Constituição Federal de 1988Furlani, Carlos Eduardo PereiraPugliesi, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
6-Aug-2014Joao Roberto Gorini Gamba.pdf.jpgO processo de consolidação da propriedade como centro do ordenamento jurídico moderno: uma leituraGamba, João Roberto GoriniPugliesi, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
25-Aug-2015Marcelo Hsiao.pdf.jpgPolícia: a guardiã do Estado de Direito - reflexões sobre a natureza jurídica do Estado-polícia como condição para a caracterização de seu papel perante o cidadão, a sociedade e o próprio EstadoHsiao, MarceloPugliesi, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
8-Dec-2015Dirceu Fernandes dos Santos Junior.pdf.jpgA ética e o financiamento das eleições no Brasil: uma análise críticaSantos Júnior, Dirceu Fernandes dosPugliesi, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
18-Sep-2014Eduardo Canizella Junior.pdf.jpgPrincípios, limites da ponderação e argumentação jurídica na obra de Robert AlexyCanizella Junior, EduardoPugliesi, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
10-Nov-2005Dissertacao JOAO IBAIXE JR.pdf.jpgFundamentos do Direito Penal burguês: uma leitura de J.- P. MaratIbaixe Junior, JoãoPugliesi, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
21-May-2008Pedro Luiz Nigro Kurbhi.pdf.jpgDireito de superfícieKurbhi, Pedro Luiz NigroPugliesi, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Oct-2008Luis Aurelio Sposito Lima.pdf.jpgDuas possíveis perspectivas do sujeito kantianoLima, Luís Aurélio SpósitoPugliesi, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
15-May-2009Aureo Marcus Makiyama Lopes.pdf.jpgA teia humana: metateoria do comum, próprio e alheio da pessoa concreta, como possibilidade orgânico-opositiva, entre as verdades do sujeito e do objetoLopes, Aureo Marcus MakiyamaPugliesi, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação