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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 15-Mar-2022 | A necessidade de uma nova interpretação sobre a propriedade intelectual através da perspectiva da Teoria da Justiça de John Rawls | Santos, Antonio Ricardo Surita dos | Tese |
| 25-Abr-2018 | As operações de securitização de dívida ativa e suas antinomias | Ferreira, Cláudio de Araujo | Tese |
| 19-Jun-2009 | Parâmetros do desenvolvimento hoje: uma proposta para a eficiência do direito ambiental | Ferrari, Cristiane A. M. de Lima | Tese |
| 25-Ago-2015 | Polícia: a guardiã do Estado de Direito - reflexões sobre a natureza jurídica do Estado-polícia como condição para a caracterização de seu papel perante o cidadão, a sociedade e o próprio Estado | Hsiao, Marcelo | Tese |
| 26-Fev-2013 | Prerrogativas dos advogados: análise de contexto | Silva, Walter Rubini Boneli da | Dissertação |
| 6-Nov-2007 | Os princípios jurídicos como calibradores das relações contratuais de consumo | Vieira, Luís Antônio | Dissertação |
| 18-Set-2014 | Princípios, limites da ponderação e argumentação jurídica na obra de Robert Alexy | Canizella Junior, Eduardo | Dissertação |
| 6-Ago-2014 | O processo de consolidação da propriedade como centro do ordenamento jurídico moderno: uma leitura | Gamba, João Roberto Gorini | Dissertação |
| 19-Mai-2005 | Propriedade intelectual e o direito à saúde no Brasil: Uma análise da licença compulsória na Lei No. 9.279/96 e no Decreto No. 4.830/03 | Rodrigues, Maria Lucia de Barros | Tese |
| 10-Mar-2017 | Protagonismo judicial: auto restrição e ativismo judicial | Scaff, Fabio Henrique | Dissertação |
| 15-Mai-2013 | A questão da legitimação para a tutela dos interesses coletivos: uma perspectiva do pensamento de Mauro Cappelletti | Costa, Paulo Rogério Bastos | Dissertação |
| 16-Abr-2012 | A questão da repristinação no direito brasileiro:
(Estudo do artigo 61, da Lei nº 9.099/95. Um caso de repristinação tácita?) | Silva, Diógenes Pires da | Dissertação |
| 15-Set-2014 | Rapsódia sobre um tema de povo | Minamidani, Pedro Henrique Teruji Jeronimo | Dissertação |
| 19-Out-2005 | Rawls, Habermas e os novos caminhos da filosofia moral | Marcantonio, Jonathan Hernandes | Dissertação |
| 11-Out-2013 | Representações sociais e decisão judicial | Silva, Melila Braga Alves e | Dissertação |
| 15-Mai-2006 | A ressocialização do adolescente infrator: uma leitura interdisciplinar | Prudente, Aydil da Fonseca | Dissertação |
| 8-Nov-2017 | Sujeito e decisão na sociedade de dados | Brandão, André Martins | Tese |
| 15-Mai-2009 | A teia humana: metateoria do comum, próprio e alheio da pessoa concreta, como possibilidade orgânico-opositiva, entre as verdades do sujeito e do objeto | Lopes, Aureo Marcus Makiyama | Dissertação |
| 30-Out-2013 | Teoria da decisão:
estrutura e dinâmica das bases filosóficas da interpretação
jurídica | Suárez, Nuria López Cabaleiro | Dissertação |
| 11-Mai-2010 | A tributação na perspectiva do Estado neoliberal: leitura da obra Law, legislation and liberty, de Friedrich August von Hayek | Tuma, Eduardo | Dissertação |
