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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
23-Out-2013 | Os limites da atuação da justiça constitucional
no constitucionalismo contemporâneo | Souza, Léa Émile Maciel Jorge de | Dissertação |
26-Abr-2005 | O mandado de injunção como instrumento de controle da omissão parcial: a busca pela maior efetividade das normas constitucionais | Cury, Maria Cecilia Paiva | Dissertação |
3-Out-2011 | Mandados de criminalização decorrentes de tratados de direitos humanos | Passos, Jaceguara Dantas da Silva | Dissertação |
4-Abr-2006 | Os maus-tratos na infância e adolescência: aspectos juridicos | Lobo, Ana Maria Lima | Dissertação |
25-Set-2006 | Modelo brasileiro de composição do Supremo Tribunal Federal: análise crítica, desafios e perspectivas | Neustein, Fernando Dantas Motta | Dissertação |
15-Dez-2016 | A modulação dos efeitos dos julgados do Supremo Tribunal Federal na seara tributária: o substrato moral das decisões judiciais | Toyoda, Hisashi | Tese |
27-Jun-2005 | A omissão legislativa inconstitucional e a responsabilidade do estado legislador | Puccinelli Júnior, Andre | Dissertação |
30-Jun-2009 | As organizações não-governamentais e a promoção e defesa do direito à assistência social de crianças e adolescentes | Santos, Glauco Pereira dos | Dissertação |
25-Mai-2010 | O papel do poder judiciário na efetividade dos direitos fundamentais sociais | Afonso, Lívia de Paiva Ziti | Dissertação |
10-Dez-2007 | Pensamento político moderno e fundamentos dos direitos humanos: perspectivas para o século XXI | Veiga, Marcelo | Dissertação |
16-Mai-2011 | O poder normativo dos sindicatos e a promoção da igualdade de oportunidades por meio de ações afirmativas | Ferreira, Dâmares | Tese |
19-Jun-2009 | A presteza jurisdicional como paradigma da
administração judiciária | Calhao, Antônio Ernani Pedroso | Tese |
13-Jun-2007 | O princípio constitucional da função social da propriedade privada | Petrucci, Jivago | Dissertação |
6-Jul-2007 | Princípio da igualdade como compensação: fundamentos de ações afirmativas para a garantia do direito humano ao desenvolvimento com sustentabilidade | Brito, Jadir Anunciação de | Tese |
23-Out-2006 | O Princípio Democrático, o dinamismo social e as cláusulas pétreas | Queiroz, José Guilherme Carneiro | Dissertação |
11-Jul-2011 | A proteção internacional da democracia | Silva, Luciana Vidal e | Dissertação |
9-Out-2009 | Proteção internacional dos direitos humanos: um estudo da África | Feferbaum, Marina | Dissertação |
6-Nov-2013 | A responsabilidade do Estado na ressocialização do sentenciado | Escane, Fernanda Garcia | Tese |
24-Jun-2008 | Sociedade civil global e a construção dos direitos humanos | Barros Filho, Mario Thadeu Leme de | Dissertação |
16-Out-2012 | A supraconstitucionalidade dos tratados de direitos
humanos: uma nova via de maximização da efetividade dos direitos fundamentais do contribuinte | Toyoda, Hisashi | Dissertação |