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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
9-Ago-2011 | Formas de enfrentamento à criminalidade organizada | Costa, Rodrigo de Campos | Dissertação |
29-Mai-2007 | A ilicitude do jogo de bingo no direito penal brasileiro | Almeida, Mariana Montez Moreira de | Dissertação |
30-Nov-2003 | A imprescritibilidade no direito penal | Trippo, Mara Regina | Dissertação |
8-Jun-2006 | Indícios, presunções e ficções no direito penal: aspectos principais | Ferreira, João Henrique | Dissertação |
30-Jun-2003 | A informática e a telemática ante o direito penal | Rossini, Augusto Eduardo de Souza | Tese |
6-Nov-2007 | Infrações penais de menor potencial ofensivo à luz dos princípios constitucionais | Gênova, Jairo José | Tese |
11-Mar-2008 | Intertipicidade penal | Baldan, Édson Luís | Tese |
15-Jun-2010 | Índio brasileiro ante a intolerância: aspectos legislativos e penais | Bianchi, Haroldo César | Tese |
29-Ago-2013 | Justiça restaurativa: um toque de humanidade no Direito penal | Bittencourt, Ila Barbosa | Tese |
4-Jul-2005 | A legislação do porte ilegal de armas sob o enfoque da criminalidade | Talli, Rodrigo Maschietto | Dissertação |
31-Mai-2006 | A lei de execução penal e os efeitos decorrentes da prática de falta disciplinar de natureza grave | Gonçalves Filho, Luiz Carlos | Dissertação |
14-Abr-2008 | O limite das exculpantes penais: a inexigibilidade de conduta diversa como topos e solução | Menezes, Carlos Alberto | Tese |
7-Nov-2013 | Mandados de criminalização e o Artigo 205 do Código Penal Militar | Santos, Eric de Assis | Dissertação |
29-Set-2005 | Manuntenção da menoridade na atual ordenamento jurídico penal | Schimmelpfeng, Marcelo de Macedo | Dissertação |
14-Mai-2008 | Nexo de causalidade: o art. 13 do CP e a teoria da imputação objetiva | Lima, André Estefam Araújo | Dissertação |
25-Abr-2011 | O novo crime de estupro em seus principais aspectos penais | Nazar, Lígia Maria de Oliveira | Dissertação |
18-Dez-2006 | Ofendículos e suas implicações no direito penal brasileiro | Silva, Gracieli Firmino da | Dissertação |
24-Abr-2008 | O papel do Ministério Público na efetivação dos tratados
internacionais de direitos humanos | Arruda, Eloisa de Sousa | Tese |
3-Mai-2011 | A política criminal aplicada aos delitos contra a ordem tributária | Golfetto, Wendel | Dissertação |
15-Mai-2012 | Posição da vítima no crime de tráfico de pessoas | Siqueira, Ana Paula | Dissertação |