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REPOSITORIO PUCSP
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10-Ago-2015
Manipulação discursiva e crise de Estado como obstáculos à institucionalização dos direitos fundamentais no Brasil
Silva, Luciano Tertuliano da
Dissertação
21-Dez-2022
Não olhe para o direito (cima): uma análise da eficácia dos direitos humanos à luz da atividade cognitiva processual de quem decide no âmbito judicial
Barbosa, André Luciano
Dissertação
24-Mar-2017
Poderes do juiz no processo civil cooperativo: limites e possibilidades no paradigma do estado democrático de direito
Ramos Neto, Newton Pereira
Tese
7-Ago-2015
Políticas públicas para minorias sexuais: características e perspectivas no direito brasileiro
Polezze, Rogério Volpatti
Dissertação
12-Jan-2016
Processo de seleção de magistrados de primeiro grau de jurisdição na Justiça Federal comum do Brasil
Godoi, Leonardo Vietri Alves de
Dissertação
10-Ago-2015
A reclamação no novo Código de Processo Civil: um desafio entre a segurança jurídica e o poder criativo do julgador
Moraes, José Magno Linhares
Dissertação
6-Dez-2018
Tratamento jurídico dos refugiados: análise das legislações nacionais e internacionais, à luz da garantia de uma cidadania global
Porfírio, Lícia Christynne Ribeiro
Dissertação
24-Fev-2017
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
Silva, Pedro Francisco da
Tese