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23-Oct-2014Reynaldo Soares da Fonseca.pdf.jpgA conciliação à luz do princípio constitucional da fraternidade: a experiência da Justiça Federal da Primeira RegiãoFonseca, Reynaldo Soares daMatsushita, Thiago LopesPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
3-Jun-2015Silvia Melo da Matta.pdf.jpgImpactos das decisões judiciais na política de medicamentosMatta, Silvia Melo daMatsushita, Thiago LopesPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
28-Apr-2015Marcio Rached Millani.pdf.jpgDireito à não autoincriminação: limites, conteúdo e aplicação - uma visão jurisprudencialMillani, Márcio RachedMatsushita, Thiago LopesPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
10-Aug-2015Jose Magno Linhares Moraes.pdf.jpgA reclamação no novo Código de Processo Civil: um desafio entre a segurança jurídica e o poder criativo do julgadorMoraes, José Magno LinharesMatsushita, Thiago LopesPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
7-Aug-2015Rogerio Volpatti Polezze.pdf.jpgPolíticas públicas para minorias sexuais: características e perspectivas no direito brasileiroPolezze, Rogério VolpattiMatsushita, Thiago LopesPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
24-Feb-2016Paulo Sergio Ribeiro.pdf.jpgDesenvolvimento econômico e o direito ao mínimo existencial: a moradia como serviço público essencial à concretização da dignidade da pessoa humanaRibeiro, Paulo SérgioMatsushita, Thiago LopesPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
10-Aug-2015Luciano Tertuliano da Silva.pdf.jpgManipulação discursiva e crise de Estado como obstáculos à institucionalização dos direitos fundamentais no BrasilSilva, Luciano Tertuliano daMatsushita, Thiago LopesPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação