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18-Dec-2014
CADE: o oligopólio no estado brasileiro de intervenção necessária
Cavalcanti, Rodrigo de Camargo
Matsushita, Thiago Lopes
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Tese
23-Oct-2014
A conciliação à luz do princípio constitucional da fraternidade: a experiência da Justiça Federal da Primeira Região
Fonseca, Reynaldo Soares da
Matsushita, Thiago Lopes
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Dissertação
3-Jun-2015
Impactos das decisões judiciais na política de medicamentos
Matta, Silvia Melo da
Matsushita, Thiago Lopes
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Dissertação
28-Apr-2015
Direito à não autoincriminação: limites, conteúdo e aplicação - uma visão jurisprudencial
Millani, Márcio Rached
Matsushita, Thiago Lopes
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Dissertação
10-Aug-2015
A reclamação no novo Código de Processo Civil: um desafio entre a segurança jurídica e o poder criativo do julgador
Moraes, José Magno Linhares
Matsushita, Thiago Lopes
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Dissertação
7-Aug-2015
Políticas públicas para minorias sexuais: características e perspectivas no direito brasileiro
Polezze, Rogério Volpatti
Matsushita, Thiago Lopes
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Dissertação
24-Feb-2016
Desenvolvimento econômico e o direito ao mínimo existencial: a moradia como serviço público essencial à concretização da dignidade da pessoa humana
Ribeiro, Paulo Sérgio
Matsushita, Thiago Lopes
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Dissertação
10-Aug-2015
Manipulação discursiva e crise de Estado como obstáculos à institucionalização dos direitos fundamentais no Brasil
Silva, Luciano Tertuliano da
Matsushita, Thiago Lopes
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Dissertação