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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
11-Set-2014 | Flexibilização da jornada de trabalho: uma análise legal e jurisprudencial | Porto, Fabio Aparecido Rapp | Dissertação |
28-Jun-2005 | A fraude à execução no processo trabalhista - enfoque no âmbito constitucional e no direito do terceiro lesado | Mello, Ana Stela Galardi de | Dissertação |
21-Jun-2021 | Harmonização do princípio da proteção com a flexibilização de direitos pela via negociada | Fernandes, Bárbara Barbosa | Dissertação |
9-Jun-2010 | Imunidade de jurisdição e de execução de entes de direito público externo e sua repercussão no processo do trabalho | Marchetti, Mauricio | Dissertação |
10-Jun-2013 | A incidência do venire contra factum proprium nas relações de trabalho | Pessoa, Valton Doria | Tese |
23-Mar-2009 | A inclusão social como fator de efetivação dos direitos fundamentais do trabalhador: uma visão constitucional sobre a deficiência | Tokunaga, Raissa Bressanim | Dissertação |
7-Mar-2005 | Institutos de direito do trabalho aplicados na sustentabilidade do terceiro setor | Camargos, Ana Amélia Mascarenhas | Tese |
30-Mar-2006 | O jornalista profissional e o direito do trabalho | Salviano, Mauricio de Carvalho | Dissertação |
4-Abr-2018 | Lei geral de terceirização e reestruturação sindical: uma reflexão necessária | Morais, Juliana Ferreira de | Dissertação |
27-Abr-2016 | A Lei nº 13.015/14 e o trânsito em julgado na apreciação dos recursos de revista conhecidos à luz do incidente de recursos repetitivos | Morais, Carlos Eduardo Corrêa de | Dissertação |
10-Dez-2007 | A liberdade sindical como direito fundamental | Santos, Luiz Alberto Matos dos | Dissertação |
22-Mai-2009 | Limites da responsabilidade trabalhista na sociedade empresária: a despersonalização do empregador como instrumento para vinculação do patrimônio do sócio | Bastos, Bianca | Dissertação |
26-Jun-2006 | A manutenção da estabilidade no emprego no Brasil na constituição federal de 1988 | Cardoso, Jair Aparecido | Tese |
1-Jun-2012 | Motivação da dispensa e estabilidade | Duarte, Vinicius Franco | Dissertação |
26-Mai-2010 | Negociação coletiva de servidor público | Resende, Renato de Sousa | Dissertação |
23-Nov-2009 | A pessoa com deficiência e o direito ao trabalho | Laraia, Maria Ivone Fortunato | Dissertação |
25-Mai-2012 | Por um sindicalismo associativo:
da solidariedade sindical internacional à democracia nos locais
de trabalho | Kaufmann, Marcus de Oliveira | Tese |
29-Ago-2014 | A possibilidade de aplicação no Direito do Trabalho do princípio
constitucional da proporcionalidade para efetivação dos direitos
fundamentais | Guimaraes, Ricardo Pereira de Freitas | Tese |
3-Mai-2005 | A prescrição na execução trabalhista | Serafim Junior, Arnor | Dissertação |
20-Mai-2010 | Relações entre administradores de sociedades e o grupo econômico | Ramos, Ana Rita Picolli Gomes de Oliveira | Dissertação |