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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
21-Jun-2007 | Acoplamento do direito internacional tributário ao direito interno | Rodrigues, Rodrigo Dalcin | Dissertação |
22-Jun-2006 | Ação civil pública em matéria tributária | Letaif, Maria da Penha | Tese |
21-Out-2022 | A adoção do compliance no direito tributário como instrumento de adequação para atendimento à legislação fiscal | Ornellas, Gabrielle Alexia Ramos | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Nov-2022 | Análise da capacidade contributiva no IRPF | Alvarez, Thais Simighini | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Jun-2015 | Análise da regra isentiva do imposto sobre a renda na fonte relativa à locação de plataformas marítimas de exploração e produção de petróleo | Chicarelli, Milena Abdalla | Dissertação |
12-Dez-2022 | Análise das alíquotas de ICMS incidentes nas operações de energia elétrica frente ao princípio da seletividade | Trotta, Nicole Martendal | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-1992 | Análise das normas de incidência dos impostos sobre operações de crédito, câmbio, seguro ou relativas a títulos e valores mobiliários | Novais, Raquel Cristina Ribeiro | Dissertação |
25-Set-2023 | Análise semântico-pragmática de conceitos na tributação do metaverso | Souza, Cecilia Priscila de | Tese |
12-Dez-2022 | Análise sobre a possibilidade de pagamento da participação nos lucros e resultados a diretores ou administradores | Sarkozy, Camila Bontempi Gouveia | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Out-2011 | A aplicação da Constituição Federal pelos julgadores administrativos:
uma resposta dada pelo sistema jurídico a partir da obra de Mario Losano | Jorge, André Guilherme Lemos | Tese |
26-Out-2007 | Aplicação de súmula "vinculante" ao processo administrativo tributário federal | Gosson, Grace Christhine de Oliveira | Dissertação |
26-Nov-2018 | Arguição de descumprimento de preceito fundamental no Direito Tributário | Nóbrega, Sávio Salomão de Almeida | Dissertação |
7-Nov-2011 | Argumentação jurídica nas decisões do STF em matéria tributária e o Estado de direito | Mendonça, Christine | Tese |
25-Jun-2007 | O artigo 110 do Código Tributário Nacional: alteração de conceitos e definições do sistema jurídico | Araujo, Ana Clarissa Masuko dos Santos | Dissertação |
29-Abr-2008 | O aspecto espacial do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Piva, Sílvia Helena Gomes | Dissertação |
25-Mai-2009 | Aspectos da sistemática não-cumulativa da Cofins | Marquardt, Mário Eduardo | Dissertação |
30-Dez-2002 | Aspectos do princípio da não-cumulatividade no ICMS e os limites de sua regulamentação por lei complementar | Dantas, Flávia Sousa | Dissertação |
28-Mar-2014 | Aspectos tributários da industrialização por encomenda | Mesquita, Karina da Rocha | Monografia de Especialização |
4-Jun-2007 | Aspectos tributários das entidades fechadas de previdência complementar | Mazará, Lucia Helena Santana D'Angelo | Dissertação |
30-Mar-2001 | Auto de infração de natureza tributária:
pressupostos e presunções | Peixoto, Karem Jureidini Dias de Mello | Dissertação |