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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
27-Mai-2011 | ICMS comunicação: aspectos fundamentais e peculiaridades do imposto | Parisi, Fernanda Drummond | Dissertação |
4-Dez-2018 | O ICMS como instrumento de indução ao consumo sustentável | Silva, Nayara Crispim da | Dissertação |
12-Ago-2020 | O ICMS e a boa-fé nas operações com empresas inidôneas | Franco, Gabriela Fischer Junqueira | Dissertação |
12-Fev-2007 | O Imposto Estadual sobre Operações Mercantis | Costa, Eliud José Pinto da | Tese |
30-Mar-1997 | Imposto Predial e Territorial Urbano | Furlan, Valéria Cristina Pereira | Dissertação |
8-Dez-2017 | O imposto sobre a renda à luz da constituição | Murphy, Celia Maria de Souza | Tese |
29-Mai-2007 | Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza auferidos pela pessoa física: princípios constitucionais e sistemática de apuração | Lui, Ana Paula Schincariol | Dissertação |
1-Set-2008 | Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza da pessoa física: aspectos infra-constitucionais relevantes | Afonso, Sylvio César | Dissertação |
22-Fev-2022 | Imprecisão do parágrafo 8º do artigo 8º da Lei n. 10.865/2004 geradora de injuridicidade | Almeida Filho, Sérgio Montenegro de | Dissertação |
10-Dez-2018 | A imunidade recíproca das empresas estatais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | Ribeiro, Luís Antônio Siqueira | Dissertação |
26-Out-2011 | Imunidade tributária e os deveres
instrumentais: instituição e sanções | Deus, José Renato Pereira de | Dissertação |
15-Out-2010 | Incentivos tributários estaduais concedidos unilateralmente e segurança jurídica | Campanelli, Daniela Moreira | Dissertação |
30-Nov-2022 | “A inconstitucionalidade da cobrança do diferencial de alíquota do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços – ICMS – com base na Lei Complementar 190/2022 para o período fiscal do ano de 2022 | Pacífico, João Gabriel Ultramari | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Nov-2022 | A inconstitucionalidade da cobrança do ICMS-DIFAL nas operações envolvendo destinatários contribuintes do imposto sem a prévia edição de Lei Complementar regulamentadora | Argani, Gustavo Luiz | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Mai-2007 | Isenções e reduções tributárias: distinção dos institutos e as consequências oriundas da equiparação dos conceitos aplicadas ao ICMS | Breda, Flávia Rodrigues | Dissertação |
30-Mar-2003 | ITBI - Imposto sobre a transmissão onerosa de bens imóveis | Furlan, Valéria Cristina Pereira | Tese |
2-Mar-2015 | O lançamento por homologação como ato imprescindível ao processo de positivação do direito | Luz, Otávio Loureiro da | Dissertação |
18-Abr-2022 | Limites normativos da elisão fiscal: uma análise a partir do Sistema Constitucional Tributário | Neves, Letícia Borges das | Dissertação |
24-Abr-2023 | Materialidade do imposto sobre serviços de qualquer natureza: ISS | Abreu, Anselmo Zilet | Tese |
24-Abr-2007 | Materialidade e Base de Cálculo do IPTU | Lourenço, Vladimir Rossi | Dissertação |