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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
6-Ago-2009 | Da multa no cumprimento de sentença para o pagamento de quantia certa | Monteiro, Vitor José de Mello | Dissertação |
31-Out-2007 | Da sentença que reconhece a existência de obrigação como título executivo (CPC, Art.475 N, I) | Iglesias, André de Freitas | Dissertação |
6-Mai-2010 | Decisões arbitrais na arbitragem interna:
decisões interlocutórias e sentenças arbitrais | Costa, Nilton César Antunes da | Tese |
15-Mai-2008 | A defesa do executado na nova execução de título judicial: a impugnação ao cumprimento da sentença | Notariano Junior, Antonio de Pádua | Tese |
5-Nov-2009 | O "direito vivo" das liminares: um estudo pragmático sobre os pressupostos para sua concessão | Costa, Eduardo José da Fonseca | Dissertação |
27-Nov-2007 | Discricionariedade judicial nas medidas processuais provisórias | Oliveira, Maria de Fatima dos Santos Gomes Muniz de | Tese |
22-Out-2007 | Dissolução societária parcial e cumprimento de sentença | Restiffe, Paulo Sérgio | Tese |
8-Dez-2005 | Embargos infringentes | Loureiro, Ricardo Luis Maia | Dissertação |
27-Out-2006 | Ensaio sobre a coisa julgada civil (sem abranger as ações coletivas) | Mourão, Luiz Eduardo Ribeiro | Dissertação |
30-Nov-2005 | A exceção de pré-executividade na execução fiscal | Ribeiro, Rodrigo Carlos Pires | Dissertação |
23-Jun-2005 | Execução injusta - A responsabilidade do credor (CPC, artigo 574) | Carleial, Raquel Machado | Dissertação |
6-Out-2005 | Execução para a entrega de coisa certa e incerta (Arts. 621 a 631 do Código de Processo Civil) | Campos, Gledson Marques de | Dissertação |
19-Mai-2005 | Execuções judicial e extrajudicial no Sistema Financeiro da Habitação: Lei No. 5.741/71 e Decreto-Lei No. 70/66 | Denardi, Volnei Luiz | Dissertação |
16-Jun-2010 | Expropriação executiva | Giannico, Maurício | Tese |
23-Mai-2011 | Frustração do fim do contrato:
perda do seu sentido e de sua razão de ser | Campos, Gledson Marques de | Dissertação |
16-Mai-2013 | A influência da súmula persuasiva e vinculante dos tribunais superiores brasileiros na arbitragem | Camargo, Júlia Schledorn de | Dissertação |
22-Out-2009 | A manifesta improcedência como técnica para coibir o abuso do direito no processo | Martins, Renato Castro Teixeira | Dissertação |
30-Mar-2000 | Medidas acautelatórias no processo de execução | Rodrigues, Julio Cesar Souza | Dissertação |
27-Mai-2010 | As medidas coercitivas aplicadas à execução de entregar coisa e de pagar quantia | Guimarães, Milena de Oliveira | Tese |
22-Jun-2012 | O mérito do processo civil contencioso como
uma unidade de tensões opostas | Mourão, Luiz Eduardo Ribeiro | Tese |