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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
29-Ago-2018O cientista Vital Brazil, o estabelecimento do Instituto Butantan e o mito das serpentesJared, Carlos Alberto Gonçalves SilvaTese
3-Set-2018A cobertura previdenciária devida aos trabalhadores rurais: na perspectiva da jurisdição federalPorto, Rafael VasconcelosDissertação
6-Mar-2018Colaboração premiada e o princípio da imparcialidadeSavoia, Francisco Simões PachecoDissertação
9-Set-2019Colação: aspectos práticos e critérios de aferição do valor dos bens colacionáveisSilva, Wadson VelosoDissertação
18-Jan-2019O combate ao crime organizado e o garantismo socialPereira, Camila BonafiniDissertação
12-Dez-2019Competência tributária e determinação conceitual especificanteSanches, Lucas BastosDissertação
24-Jun-2022Comunicação e informação como diferenças midiáticas na arquitetura contemporânea: de Le CorbusierSeba, Luiz Fernando de BiaziDissertação
27-Jun-2019Comunicação, arte e cultura: cartografias da América Latina nos metrôs de São Paulo (Brasil) e Santiago (Chile)Gama, Angela Patricia FelipeTese
18-Ago-2020O conceito de receita tributável: parâmetros e limites constitucionaisKraljevic, Maria Carolina Maldonado MendonçaDissertação
4-Fev-2020A concussão ambiental como compreensão à expansão do controle penal da corrupçãoLeme, Carolina da SilvaDissertação
7-Mar-2018Conflito entre o direito à privacidade e os direitos à informação e à liberdade de expressão: uma solução possívelKallajian, Manuela CibimTese
6-Set-2019Consensualidade no direito tributário: reflexões acerca da sua admissibilidade no atual modelo de cooperação processualBasso, Bruno BartelleDissertação
29-Nov-2018A constituição viva: o Supremo Tribunal Federal como moderador das adaptações democráticas no contexto da Constituição de 1988Frazão, Hugo Leonardo AbasDissertação
23-Ago-2018Contratos coligados e a exceção do contrato não cumpridoGuimarães, Luciano Cezar VernalhaDissertação
31-Out-2019Contratos interadministrativos: caracterização e aspectos de seu regime jurídicoAlmeida, Pericles Ferreira deDissertação
8-Set-2020O controle de constitucionalidade na arbitragem: um estudo à luz da experiência no direito estrangeiroMaluf, Fernando Del PicchiaDissertação
10-Dez-2018O controle do Estado acionista minoritário pelo Tribunal de Contas da UniãoBorges, Jéssica Suruagy AmaralDissertação
5-Abr-2019O controle dos atos interna corporis no processo legislativoRosa, Bruna Borghetti Camara FerreiraDissertação
3-Nov-2020Corpografias raciais: uma etnografia das captividades femininas negras em São PauloAlves, DinaTese
20-Abr-2018Criminalização da pessoa jurídica: análise da efetividade em face da Lei n. 9.605/1998Pineschi, Bruna de Carvalho SantosDissertação