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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
17-Out-201360 + 4. outros anos da mesma crise: histórias, imagens e outros diálogosSilva, Paulo SérgioDissertação
31-Jan-2022O acordo de não persecução cível na ação de improbidade administrativaTrindade Júnior, Julizar BarbosaDissertação
16-Fev-2023Ação declaratória de inexistência jurídica no âmbito do código de processo civil: meio idôneo de impugnação autônoma dos atos processuais juridicamenteRezende, Lucas Ribeiro VieiraDissertação
13-Out-2020Ação rescisória e os precedentes judiciais: teoria geral, aspectos controvertidos e perspectivas de integração à luz do Código de Processo Civil de 2015Vellasco, Allan Wellington VolpeDissertação
13-Dez-2019Ação rescisória e precedentes: análise dos §§5º e 6º do art. 966 do CPC/2015Bizarria, Juliana Carolina FrutuosoDissertação
1-Nov-2023Ação rescisória e valoração da prova: a violação a normas jurídicas probatórias como causa para a rescisão de julgadosArsuffi, Arthur FerrariTese
25-Set-2018A adjudicação pelo credor e a nova regra do § 1º do artigo 908 do Código de Processo CivilBerardocco, SabrinaDissertação
12-Set-2023Advocacia Pública Municipal: atividades de advogados públicos nos municípios como privativas de servidores públicos efetivosVieira, Raphael Diógenes SerafimDissertação
14-Ago-2019A amplitude das matérias de defesa no incidente de desconsideração da personalidade jurídicaSantos, Júlio César Guzzi dosDissertação
26-Fev-2015Análise conceitual e aplicada dos requisitos caracterizadores da relação de emprego à luz dos direitos fundamentais: a adequação constitucional da interpretação e aplicação dos artigos 2º e 3º da CLTGranconato, Márcio MendesTese
3-Set-2019A aplicação de sanções pelo Município aos bens imóveis de titularidade dos Estados e da União Federal em razão do descumprimento da Função Social da PropriedadeLeão, Raisa ReisDissertação
14-Mar-2016A aplicação quântica do direito sob a ótica do capitalismo humanista: a não neutralidade entre o capitalismo e os direitos humanos e fundamentaisLima, Eduardo Garcia deDissertação
7-Out-2020A arbitragem internacional como instrumento no combate à corrupçãoVidal, Marina Coelho ReverendoDissertação
26-Mar-2019A arbitragem nas relações individuais de trabalhoGalvão, Gustavo OliveiraDissertação
6-Nov-2018ArrasCosta, Gilberto Azevedo de MoraesDissertação
9-Mar-2023Aspectos jurídicos do coworkingFischer, Leo BenjaminDissertação
23-Set-2020Aspectos probatórios da tutela inibitóriaCarnelos, Rubens SampaioDissertação
12-Set-2019Atos de improbidade administrativa no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade CivilVitor, Viviane FormigosaDissertação
26-Mar-2019Audiência de custódia e medidas cautelares pessoais no Estado Democrático de DireitoCamargo, Rodrigo Tellini de AguirreDissertação
1-Abr-2019Autobiografia de uma escrita de ficçãoLima, Marilene Felinto Barbosa deDissertação