Navegando por Assunto Abrangência
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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
|---|---|---|---|
| 7-Mai-2011 | Os contratos de transporte no novo código civil: conceito, abrangência e conflito de leis | Silveira, Gabriel Tosetti | Monografia de Especialização |
| 28-Out-2022 | As implicações jurídicas da tipificação do crime de perseguição (stalking) pelo ordenamento jurídico brasileiro | Catelli, Ana Carolina Rached | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Mar-2021 | A imunidade tributária ao “templo de qualquer culto” | Tavares, Ana Lúcia Palópoli Carvalho | Monografia de Especialização |
| 23-Out-2015 | Limites objetivos e eficácia preclusiva da coisa julgada | Santos, Bruno Ricardo Guite de Melo e | Monografia de Especialização |
| 27-Out-2015 | Tutela antecipada como meio de efetivação do processo | Arruda, Farlei Demostenes dos Santos de | Monografia de Especialização |