Navegando por Assunto Ability to pay
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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 13-Ago-2025 | Capacidade contributiva na reforma tributária | Bozzo, Caio Maia | Dissertação |
| 24-Set-2010 | A capacidade contributiva sob o enfoque do capitalismo humanista | Domingos, Terezinha de Oliveira | Tese |
| 20-Set-2010 | Direito tributário e direito tributado: uma expansão positiva do princípio da solidariedade social na tributação | Chaves, José Maciel Sousa | Monografia de Especialização |
| 18-Set-2015 | A extrafiscalidade no ICMS: seletividade, essencialidade, neutralidade e efeito indutor das normas tributárias à luz da Constituição Federal de 1988 | Silva, Rafael Vega Possebon da | Dissertação |
| 3-Nov-2010 | O princípio da capacidade contributiva como efetivação da igualdade substancial | Bernardi, Camila Pennacchi | Monografia de Especialização |
| 10-Jun-2008 | Princípio da igualdade e direito tributário | Varejão, José Ricardo do Nascimento | Dissertação |
| 29-Mai-2012 | O princípio da vedação do retrocesso e algumas limitações ao poder de tributar | Okamoto, Priscilla | Dissertação |
| 25-Mai-2010 | O princípio do não confisco no direito tributário | Nakagaki, Ruti Kazumi | Dissertação |
| 1-Dez-2012 | O regime seletivo de fixação de alíquotas | Spoo, Ricardo Rabello | Monografia de Especialização |
